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Política Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro Márcio Macêdo propõe que debate da questão envolva toda a sociedade 04/07/2025 14h23
Coco de roda no distrito de Jacumã, em Conde (PB) - Foto: Parahyba do Norte/Wikipedia
Senado Federal Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le... 04/07/2025 13h37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova pena dobrada para compra de votos vinculada a crime organizado Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 13h21
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento “O modelo da austeridade não deu certo em nenhum pais do mundo”, diz 04/07/2025 13h07
Recursos devem ser destinados a concessionárias do setor de logística ferroviária que já têm projetos custeados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Foto: RICARDOK
Senado Federal Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di... 04/07/2025 12h21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 04/07/2025 12h08
Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual - Foto: PCBA/DEAM - Periperi
Senado Federal Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando... 04/07/2025 11h52
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF "Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara 04/07/2025 11h37
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 11h15
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados 04/07/2025 10h49
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Câmara Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 10h30
Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor - Foto: Freepik
Senado Federal Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen... 04/07/2025 10h15
Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido... 04/07/2025 09h45
O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç... 04/07/2025 09h33
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento 04/07/2025 09h15