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Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns favorável ao PL 2.671/2025, de Leila Barros; texto vai à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ... 11/03/2026 16h23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 16h07
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 15h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 11/03/2026 15h22
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes 11/03/2026 15h06
João Carlos Mansur exerceu o direito de se manter calado na maior parte da reunião da CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC Ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (11), João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do conselho de administração da Reag Investime... 11/03/2026 14h53
O texto foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado, que é presidida por Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ... 11/03/2026 14h35
A senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ... 11/03/2026 14h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2026 14h00
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 13h40
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Senado Federal CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet... 11/03/2026 13h27
O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ... 11/03/2026 13h11
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Senado Federal Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não... 11/03/2026 12h57
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Senado Federal CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei... 11/03/2026 12h41