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Subcomissão quer rever critérios para embargos ambientais de propriedades rurais pelo Ibama - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Subcomissão aprova debate sobre embargos do Ibama A subcomissão temporária que acompanha embargos de terras por parte do Ibama aprovou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir o ... 16/07/2025 18h09
Comissões de Esporte (CEsp) do Senado e da Câmara realizaram duas audiências públicas conjuntas nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Representantes do setor esportivo acusaram os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte de prejudicar a justiça desportiva e o acesso a equipament... 16/07/2025 17h51
© Lula Marques/Agência Brasil
Política Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Texto deve ser votado em agosto pelo plenário da Casa 16/07/2025 17h38
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 17h24
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar 16/07/2025 17h09
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 16h53
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/07/2025 16h37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado 16/07/2025 16h24
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 16h09
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 15h52
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado 16/07/2025 15h37
Rogério Carvalho e Marcio Bittar debateram o impacto dos projetos sobre as comunidades indígenas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois... 16/07/2025 15h23
Izalci Lucas (ao centro) conduziu audiência com representantes da Polícia Militar e dos bombeiros do Distrito Federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen... 16/07/2025 15h02
Agehab entrega 45 cartões do Aluguel Social em Palestina de Goiás nesta quarta-feira (16/07) (Fotos: Edgard Soares e Octacílio Queiroz)
Goiás Moradores de Palestina de Goiás recebem cartões do Aluguel Social Benefício de R$ 350, pago por 18 meses, é destinado às famílias em vulnerabilidade social, unicamente para a despesa com o aluguel 16/07/2025 14h49
Relatório de Flávio Arns foi lido pela presidente da CDH, Damares Alves, que defendeu aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H... 16/07/2025 14h31