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Câmara Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h37
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Câmara Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/07/2025 14h23
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h10
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Câmara Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 13h51
A senadora Jussara Lima é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi... 23/07/2025 13h37
Ações alternativas buscam ampliar cobertura vacinal contra influenza no estado, especialmente nos grupos prioritários (Fotos: Iron Braz)
Goiás Governo e prefeituras investem em estratégias para aumentar cobertura contra influenza Com apoio do Governo de Goiás, Goiânia, Anápolis, Aparecida e Senador Canedo promovem ações de incentivo à vacinação, facilitando acesso aos imuniz... 23/07/2025 13h09
Com vigência a partir de outubro, lei estabelece medidas de prevenção, detecção e tratamento do HPV - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom... 23/07/2025 12h08
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Câmara Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas 23/07/2025 11h37
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Câmara Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta 23/07/2025 10h36
Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE
Senado Federal Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o... 23/07/2025 09h51
Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos - Foto: Ibama/Divulgação
Senado Federal Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p... 23/07/2025 09h37
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Câmara Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito 23/07/2025 09h06
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Geral Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 36 milhões Números sorteados foram: 19 - 24 - 26 - 34 - 35 - 54 22/07/2025 21h31
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Geral Polícia Civil do Rio devolve 1,4 mil celulares a proprietários Restituição dos aparelhos é mais uma etapa da Operação Rastreio 22/07/2025 19h45