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Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom
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A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
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Câmara Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações 01/10/2025 19h21
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Câmara Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado 01/10/2025 18h03
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Senado Federal Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab... 01/10/2025 17h31
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Câmara Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/10/2025 17h10
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