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Câmara Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 12h49
Davi Alcolumbre declarou o fim da validade da MP 1.295/2025 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal MP que regulamentava pagamento de dívidas dos estados perde validade Deixou de valer a medida provisória que regulamentou o programa para os estados quitarem suas dívidas com a União. A Medida Provisória (MP) 1.295/2... 22/08/2025 12h34
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Senado Federal Senado debate estratégias de combate ao feminicídio O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça... 22/08/2025 11h57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara 22/08/2025 11h40
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Geral Parcela de famílias que pagam aluguel sobe 25% em 8 anos, mostra IBGE De 2016 a 2024, diminui número de moradores em casa própria quitada 22/08/2025 10h55
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Geral Proporção de brasileiros que moram sozinhos cresce 52% em 12 anos Um em cada cinco domicílios tem apenas um morador 22/08/2025 10h41
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Castro relatou novo Código com quase 900 artigos, que vai ser uma das nomas mais extensas do ordenamento jurídico brasileiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n... 21/08/2025 23h51
Campus da Univ. Federal de Santa Catarina (UFSC): formação de pesquisadores é preocupação para o novo PNE - Foto: Henrique Almeida/UFSC
Senado Federal Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão... 21/08/2025 23h36
O diretor da IFI Alexandre de Andrade, em entrevista aos veículos de comunicação do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p... 21/08/2025 23h22
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 23h06
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Câmara Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 22h52
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Câmara Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 22h33
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Câmara Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 21/08/2025 22h18
O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCT debaterá estratégia de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc... 21/08/2025 22h04