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Câmara Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 13h31
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Geral DR com Demori traz bastidores da tentativa de golpe em 8/1 Programa recebe Ricardo Cappelli, peça chave no combate aos golpistas 15/07/2025 13h16
Para Soraya, que foi a relatora, o projeto promove a solidariedade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti... 15/07/2025 13h04
Jaques Wagner defendeu aprovação das autorizações para os empréstimos, que têm garantia da União - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti... 15/07/2025 12h49
MP foi elaborada após Congresso derrubar vetos e manter prorrogação de subsídios a fontes renováveis - Foto: Imagem: ppi.gov
Senado Federal MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid... 15/07/2025 12h30
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 12h16
Projeto foi aprovado em turno suplementar na CAE, na reunião presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio... 15/07/2025 12h01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 11h45
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 11h33
Fundo abastecido com royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par... 15/07/2025 11h16
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 11h00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 10h47
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Política Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais 15/07/2025 10h31
Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ... 15/07/2025 10h15
Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela... 15/07/2025 09h48