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Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
16/07/2025 16h37
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Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
16/07/2025 16h24
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Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva
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Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...
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Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...
16/07/2025 15h02
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Moradores de Palestina de Goiás recebem cartões do Aluguel Social
Benefício de R$ 350, pago por 18 meses, é destinado às famílias em vulnerabilidade social, unicamente para a despesa com o aluguel
16/07/2025 14h49
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Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
16/07/2025 14h31
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CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
16/07/2025 14h18
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CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
16/07/2025 14h00
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Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...
16/07/2025 13h45
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Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso
Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário
16/07/2025 13h25
Câmara
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2025 13h10
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
16/07/2025 12h56
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