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Câmara Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 16h37
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - Foto: Gustavo Lima/STJ
Senado Federal Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ... 23/07/2025 16h22
Proposta de Augusta altera Estatuto do Desarmamento para melhorar proteção às mulheres - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d... 23/07/2025 15h21
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Câmara Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 23/07/2025 15h07
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Câmara Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta 23/07/2025 14h51
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Câmara Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/07/2025 14h23
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Câmara Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h10
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Câmara Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 13h51
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Senado Federal Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi... 23/07/2025 13h37
Ações alternativas buscam ampliar cobertura vacinal contra influenza no estado, especialmente nos grupos prioritários (Fotos: Iron Braz)
Goiás Governo e prefeituras investem em estratégias para aumentar cobertura contra influenza Com apoio do Governo de Goiás, Goiânia, Anápolis, Aparecida e Senador Canedo promovem ações de incentivo à vacinação, facilitando acesso aos imuniz... 23/07/2025 13h09
Com vigência a partir de outubro, lei estabelece medidas de prevenção, detecção e tratamento do HPV - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom... 23/07/2025 12h08
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas 23/07/2025 11h37
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta 23/07/2025 10h36