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Câmara Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques 24/09/2025 17h20
Randolfe aproveitou relatório elaborado na CI e acrescentou regras sobre descontinuação do serviço - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr... 24/09/2025 17h05
Autor da proposta, Jayme Campos defendeu a aprovação do texto na reunião da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par... 24/09/2025 16h51
O senador Jorge Seif leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc... 24/09/2025 16h35
O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli, que participou da reunião de forma remota - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí... 24/09/2025 16h22
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos 24/09/2025 16h06
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova transporte de armas municiadas para clubes, competição e treino Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 24/09/2025 15h52
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara “Em pouco tempo vou estar solta", diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ Para ela, "o processo foi todo injusto, do começo até o final 24/09/2025 15h37
O senador Jorge Seif relatou o projeto, que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ... 24/09/2025 15h20
Senadores durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ... 24/09/2025 14h41
O relator, Alessandro Vieira, apresentou relatório contrário à proposta e foi seguido pelos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm... 24/09/2025 14h27
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Jorge Solla diz que venda de refinaria na Bahia foi um erro; ouça a entrevista A refinaria foi vendida em novembro de 2021 pela Petrobras para o grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos 24/09/2025 14h05
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/09/2025 13h51
© Lula Marques/Agência Brasil
Política PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator Alessandro Vieira leu relatório pedindo rejeição da proposta 24/09/2025 13h35
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta inclui na pauta de votações de hoje proposta que acelera atendimento de especialidades no SUS O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a Medida Provisória 1301/25 , que trata do programa "Agora Tem Especia... 24/09/2025 13h20