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Projeto aumenta penas para roubo com arma e formação de milícia, entre outros - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ... 25/08/2025 18h02
A senadora Augusta Brito é a relatora do projeto, que está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Geral Participação privada no saneamento cresce 525% em cinco anos Em 1/3 das cidades serviço é feito por empresas privadas 25/08/2025 17h30
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 16h55
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Câmara Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 25/08/2025 16h27
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Câmara Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 16h04
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Senado Federal CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d... 25/08/2025 15h27
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Política Reforma administrativa avança na Câmara e servidores temem retrocessos Presidente da Câmara defende mudanças e pauta debate para setembro 25/08/2025 14h58
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