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CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ... 27/08/2025 13h41
CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o... 27/08/2025 13h27
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ... 27/08/2025 13h12
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara 27/08/2025 12h55
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal 27/08/2025 12h39
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit... 27/08/2025 12h23
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe... 27/08/2025 12h08
Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal... 27/08/2025 11h45
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário 27/08/2025 11h25
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e... 27/08/2025 11h11
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co... 27/08/2025 10h56
CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr... 27/08/2025 10h43
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar 27/08/2025 10h27
Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ... 27/08/2025 10h13
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