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01/10/2025 16h26
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Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
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Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
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Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
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CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
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CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...
01/10/2025 15h05
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Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha
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Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
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