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Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ... 02/09/2025 14h41
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré... 02/09/2025 14h29
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó... 02/09/2025 14h12
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac... 02/09/2025 13h55
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23... 02/09/2025 13h40
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf... 02/09/2025 13h25
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado 02/09/2025 13h11
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri... 02/09/2025 12h57
Governo entrega casas a custo zero em Estrela do Norte e Bonópolis nesta terça-feira Moradias são destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social e são entregues totalmente gratuitas, sem custo algum para beneficiários 02/09/2025 12h42
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena 02/09/2025 12h25
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos... 02/09/2025 12h13
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes... 02/09/2025 11h57
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ... 02/09/2025 11h42
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant... 02/09/2025 11h28
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc... 02/09/2025 11h13
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