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Senado Federal CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c... 03/09/2025 13h49
© Edilson Rodrigues/Agência Senado
Política Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa Projeto vai à sanção presidencial 03/09/2025 13h31
Flávio Bolsonaro é relator da proposta, que cita denúncias de má gestão e problemas financeiros na estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí... 03/09/2025 13h16
O relator, Eduardo Girão, defendeu a aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a... 03/09/2025 13h02
Andressa Anholete/Agência Senado
Câmara CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb... 03/09/2025 12h40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 03/09/2025 12h25
© Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Geral Alvo de investigação, governador do Tocantins é afastado do cargo STJ determinou que Wanderley Barbosa deixe função por seis meses 03/09/2025 12h10
Programa Aluguel Social atende famílias cadastradas no CadÚnico, residentes no município há pelo menos três anos (Fotos: Octacílio Queiroz)
Goiás Goiás Social e Agehab abrem inscrições para Aluguel Social em 40 municípios goianos Serão oferecidas 5.100 vagas para famílias com dificuldades em custear o valor do aluguel. Inscrições estão abertas até 2 de outubro de 2025 03/09/2025 11h56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/09/2025 11h40
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Câmara Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/09/2025 11h20
Alessandro Vieira ofereceu relatório favorável à matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ... 03/09/2025 11h06
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos 03/09/2025 10h50
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara 03/09/2025 10h36
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Câmara CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara 03/09/2025 10h21
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Câmara Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 03/09/2025 10h07