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Damares negou que projeto tenha
Senado Federal CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a... 10/09/2025 14h20
Heinze alertou que, sem o ajuste, equipes de resgate não podem ajudar no país vizinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br... 10/09/2025 14h02
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/09/2025 13h46
Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p... 10/09/2025 13h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 10/09/2025 13h00
Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema... 10/09/2025 12h44
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 12h28
Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ... 10/09/2025 12h11
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 10/09/2025 11h55
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 11h42
© Joédson Alves/Agência Brasil
Geral Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica Ação resultou no atendimento a 81.368 vítimas de violência 10/09/2025 11h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Sessão está prevista para as 13h55 10/09/2025 11h09
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 10h53
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Câmara Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 10h35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/09/2025 09h38