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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/10/2025 21h02
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Geral Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro Meta é fortalecer a segurança preparando guardas municipais 22/10/2025 20h46
O senador Marcos Rogério (D) é autor do requerimento para a diligência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como... 22/10/2025 20h32
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 22/10/2025 20h08
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades 22/10/2025 19h52
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Câmara Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial 22/10/2025 19h35
O senador Flávio Arns apresentou o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma v... 22/10/2025 19h23
Proposta foi aprovada na CAE com apoio do relator, Fernando Farias, e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para ... 22/10/2025 19h07
A senadora Damares Alves recomendou a aprovação do projeto com alterações - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitism... 22/10/2025 18h46
Fabiano Contarato apresentou voto favorável ao PL 5.329/2023, que segue à sanção presidencial - Foto: VALTERJR
Senado Federal CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”... 22/10/2025 18h32
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ... 22/10/2025 18h13
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Senado Federal CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ... 22/10/2025 17h58
A relatora do projeto, senadora Leila Barros, ao lado da autora, deputada Professora Luciene Cavalcante - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ... 22/10/2025 17h43
Marcio Bittar apresentou relatório favorável ao PL 2.169/2019, de Flávio Bolsonaro; texto segue à CCJ, que aprovou proposta semelhante esta manhã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl... 22/10/2025 17h27