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Câmara Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 16h41
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 19/09/2025 16h28
Uma das atrações é a Cachoeira Santa Helena, em Caiapônia (Foto: Luciano Guimarães)
Goiás Sete cachoeiras são destaques para visitar em Goiás Entre paisagens deslumbrantes e ecoturismo em plena expansão, o estado revela também mananciais de água cristalina que refrescam corpo e alma 19/09/2025 16h10
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 15h55
O plano terá ações como dragagem, manejo integrado e sinalização das vias interiores - Foto: Cadu Gomes/VPR
Senado Federal CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou reunião para esta terça-feira (23), a partir das 9h, para votar sete itens. Entre eles, está o projeto qu... 19/09/2025 15h40
Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, critica a demora da Câmara para votar o projeto apresentado pelo governo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão... 19/09/2025 15h29
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Senado Federal O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p... 19/09/2025 12h58
Até final de 2026, meta do Governo de Goiás é entregar 10 mil unidades habitacionais gratuitas (Foto: Agehab)
Goiás Moradores de Santa Rita do Araguaia vão receber casas a custo zero Entrega será nesta sexta-feira (19/09), às 14h. São quase R$ 6 milhões em investimentos 19/09/2025 12h29
A Lei Complementar 217 amplia até dezembro deste ano o prazo para os entes federativos aplicarem os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion... 19/09/2025 12h12
Francisco foi papa entre 2013 e 2025; ele visitou Aparecida no primeiro ano de seu pontificado - Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Senado Federal Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k... 19/09/2025 11h59
Escola indígena no Amazonas: nova lei garante direito de escolha às comunidades - Foto: Mario Oliveira/Semcom
Senado Federal Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ... 19/09/2025 11h10
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 10h58
Campanhas contra o abuso no transporte coletivo são exemplos de políticas públicas adotadas por prefeituras - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu... 19/09/2025 10h44
Aprovado pela CCJ, parecer de Eduardo Braga para o PLP 108/2024, da segunda parte da reforma tributária, seguiu com urgência para o Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat... 19/09/2025 10h25
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Câmara Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 10h11