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Câmara Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 20h25
Oficiais da mais alta patente do Exército, Oliveira Junior e Barbosa tiveram os nomes aprovados na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc... 12/11/2025 20h13
Recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República foi aprovada com 17 votos a 10 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger... 12/11/2025 19h57
Parecer de Chico Rodrigues, favorável ao projeto de decreto legislativo, foi lido pela relatora ad hoc, Dra. Eudócia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se... 12/11/2025 19h42
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 19h21
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 19h06
Astronauta Marcos Pontes apresentou voto favorável ao PL 1.981/2021, de Paulo Paim; texto vai à análise da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss... 12/11/2025 18h46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara 12/11/2025 18h30
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Câmara Comissão aprova projeto amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia Mudança não altera remuneração de servidores nem cria cargos 12/11/2025 18h15
Relatório do projeto foi lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes na reunião da Comissão de Direitos Humanos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr... 12/11/2025 18h00
Laudemar de Aguiar Neto em sabatina na CRE nesta quarta: nome do diplomata ganhou aval da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e... 12/11/2025 17h45
Em sabatina, Barbosa disse que prioridade será ajuda humanitária para recuperação do país após anos de guerra civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri... 12/11/2025 17h33
Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário; seu nome segue para deliberação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi... 12/11/2025 17h16
O PL 3.040/2025 teve relatório favorável de Confúcio Moura e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ... 12/11/2025 17h00