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Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...
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Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
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03/12/2025 18h25
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PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...
03/12/2025 18h05
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CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
03/12/2025 17h50
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Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
03/12/2025 17h36
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Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
03/12/2025 17h20
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CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
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03/12/2025 17h06
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CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...
03/12/2025 16h51
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Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...
03/12/2025 16h30
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Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA
A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...
03/12/2025 16h16
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CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher
O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...
03/12/2025 16h01
Senado Federal
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
03/12/2025 15h40
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CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...
03/12/2025 15h25
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CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...
03/12/2025 15h12
Política
Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6x1
Governo defende fim da escala 6x1 além de redução de jornada
03/12/2025 14h58
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