E-mail

contato@site062.com.br

WhatsApp

(xx) xxxxx-xxxx

Calhau-ApexBrasil
Últimas notícias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerime... 25/03/2026 23h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças... 25/03/2026 23h01
Margareth Buzzetti foi a relatora do PL 3.880/2024, que segue à sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ... 25/03/2026 22h47
Proposta original, de Randolfe Rodrigues, foi alterada na Câmara; aprovado, o PL 4.295/2025 vai à sanção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por... 25/03/2026 22h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado 25/03/2026 22h17
Alessandro Vieira durante a discussão do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p... 25/03/2026 22h01
A senadora Dra. Eudócia durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza... 25/03/2026 21h46
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab... 25/03/2026 21h32
Texto aprovado no Plenário acaba com insegurança jurídica e permite solução mais rápida em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ... 25/03/2026 21h16
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher ouviu representantes do Estado e da sociedade civil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu... 25/03/2026 20h55
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas 25/03/2026 20h40
Paulo Paim foi o relator e apresentou texto que substituiu o projeto inicial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal... 25/03/2026 20h25
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (2º à esq.), e o presidente, senador Carlos Viana (à dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ... 25/03/2026 20h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam... 25/03/2026 19h52
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no... 25/03/2026 19h31