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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de... 31/03/2026 16h33
O diploma é concedido a pessoas contribuíram para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a d... 31/03/2026 16h18
Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
Senado Federal Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na ... 31/03/2026 16h01
© PCSP/Divulgação
Geral Deic e Gaeco deflagram operação contra fraudes em inventário em SP Organização já tinha histórico criminal 31/03/2026 15h45
A Lei 15.367, de 2026 cria mais de 24 mil novos cargos efetivos e institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação; 200 mil servidores serão beneficiados, disse o relator da matéria, Randolfe Rodrigues - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Lei reestrutura carreiras do serviço público federal A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) noDiário Of... 31/03/2026 15h15
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do... 31/03/2026 14h32
© Lula Marques/ Agência Brasil.
Política CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas 31/03/2026 14h15
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 14h04
Viana disse que se tornou alvo de perseguição política em razão da atuação do colegiado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató... 31/03/2026 13h45
O crime organizado atua no mercado informal por meio de contrabando e comércio on-line, disse o pesquisador - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio... 31/03/2026 13h32
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 13h18
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Política Lula se despede de ministros e confirma Alckmin como vice em chapa Reunião ministerial marcou despedida dos que vão concorrer em outubro 31/03/2026 13h03
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Texto está em análise na Câmara dos Deputados 31/03/2026 12h49
A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi... 31/03/2026 12h34
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual... 31/03/2026 12h17