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A senadora Augusta Brito discursa durante sessão de debate temático sobre o feminicídio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên... 23/03/2026 15h38
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 13h55
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas 23/03/2026 13h40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/03/2026 13h21
A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no
Senado Federal Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2... 23/03/2026 12h33
Relator, Styvenson Valentim é favorável à sugestão legislativa apresentada por cidadão do Rio de Janeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ... 23/03/2026 12h15
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Câmara Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano 23/03/2026 11h47
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Câmara Comissão especial debate formação de condutores no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart... 23/03/2026 11h01
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr... 23/03/2026 10h47
O projeto insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Presidente da CE, Teresa Leitão é a relatora do PL 2.614/2024, do Plano Nacional de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat... 23/03/2026 09h17
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Senado Federal Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ... 23/03/2026 09h02
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República. 23/03/2026 08h30
© Fernando Frazão/Agência Brasil
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