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Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co... 07/04/2026 12h37
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2026 12h21
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope... 07/04/2026 12h08
Ex-governador do DF não comparece à CPMI do Crime Organizado Ele já não havia comparecido, como convidado, a duas outras reuniões 07/04/2026 11h50
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari... 07/04/2026 11h38
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,... 07/04/2026 11h20
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 11h05
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Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores 07/04/2026 10h10
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest... 07/04/2026 09h26
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República 07/04/2026 09h10
TV Brasil: Datena recebe o senador e jornalista Jorge Kajuru Programa Na Mesa com Datena vai ao ar nesta terça (7), às 21h 07/04/2026 08h55
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 15 milhões Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 07/04/2026 08h08
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema 06/04/2026 21h05
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