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Senado Federal
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac... 19/12/2025 12h27
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a... 19/12/2025 10h50
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre... 19/12/2025 10h24
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ... 19/12/2025 10h06
Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a ... 18/12/2025 21h05
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C... 18/12/2025 20h38
Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congre... 18/12/2025 20h20
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço... 18/12/2025 19h45
Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as p... 18/12/2025 16h03
Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil... 18/12/2025 15h45
Izalci apresenta balanço do mandato de 2025 Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre o... 18/12/2025 15h32
Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Magno Malta (PL-ES) declarou que a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria ... 18/12/2025 15h15
Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou uma iniciativa do Grupo Bandeirantes voltada à v... 18/12/2025 14h16
Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da dosimetria ... 18/12/2025 13h18
Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes d... 18/12/2025 13h00
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