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Senado Federal
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ... 05/11/2025 15h48
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil... 05/11/2025 15h32
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç... 05/11/2025 15h15
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ... 05/11/2025 14h03
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 13h31
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 13h01
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita... 05/11/2025 12h46
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE... 05/11/2025 12h02
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na... 05/11/2025 10h43
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ... 05/11/2025 10h26
Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança Em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética na tarde desta terça-feira (4), especialistas... 04/11/2025 23h45
Rodrigues defende ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 1.087/2025 ), q... 04/11/2025 23h16
Paim defende PEC que reduz a jornada de trabalho Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência... 04/11/2025 23h00
Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a vitória do governo no comando da CPI do Crime Organi... 04/11/2025 22h31
Indicação para a Ouvidoria da ANA tem vista coletiva na Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebeu nesta terça-feira (4) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a indicação de Renata Lúcia Med... 04/11/2025 22h15
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