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Senado Federal
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ... 03/12/2025 15h12
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe... 03/12/2025 14h43
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên... 03/12/2025 14h06
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre... 03/12/2025 13h35
CCJ aprova regras para testamento de emergência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ... 03/12/2025 13h08
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te... 03/12/2025 12h35
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer... 03/12/2025 11h46
Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov... 03/12/2025 11h18
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio... 03/12/2025 11h01
Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro... 03/12/2025 10h30
Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin... 03/12/2025 09h26
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de... 03/12/2025 00h07
Senado fará sessão para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o requerimento de sessão especial para celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, em S... 02/12/2025 23h51
Paim homenageia sociólogo e defende políticas públicas humanitárias Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou a trajetória política do sociólogo Alberto Guerreiro Ramos, reconhe... 02/12/2025 22h10
Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fisc... 02/12/2025 21h56
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