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Senado Federal
Astronauta Marcos Pontes deu parecer favorável ao conteúdo do acordo, assinado em 2015 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér... 27/03/2025 12h27
Trad foi o relator e Amin leu o parecer; acordo valerá por 5 anos, com renovação automática - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ... 27/03/2025 11h55
Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (... 27/03/2025 09h26
 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Alan Rick considera "frágil" denúncia contra Bolsonaro Durante pronunciamento em Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Alan Rick (União-AC) condenou a decisão da Primeira Turma do Suprem... 26/03/2025 23h55
Paulo Paim propôs homenagens pelo 1º de Maio e por outras datas, como o Dia Nacional do Idoso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado fará sessões especiais pelo Dia do Trabalhador e outras datas comemorativas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) uma série de requerimentos para a promoção de sessões especiais. Um deles é para celebrar o Di... 26/03/2025 23h43
Projeto aprovado pelo Plenário nesta quarta segue para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Seleção a bolsa não pode discriminar estudante por gravidez, decide Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, a discriminação cont... 26/03/2025 23h25
Ministra dos Povos Indígenas afirmou que informações divulgadas por redes sociais e imprensa não são verdadeiras - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Sonia Guajajara nega irregularidades em protocolo entre ministério e a Ambipar A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, negou que existam irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o ministério e a empresa... 26/03/2025 22h57
Tornozeleira será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozele... 26/03/2025 22h40
Damares chamou a atenção para o grande número de crianças que morrem por afogamento ou sofrem sequelas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que obriga a adoção de medidas de seg... 26/03/2025 22h27
Fuad Noman (1947-2025) era prefeito de Belo Horizonte desde 2022 - Foto: Rodrigo Clemente/PBH
Senado Federal Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado... 26/03/2025 22h12
Essa proposta de emenda à Constituição (PEC) inclui o acesso ao saneamento entre os direitos sociais reconhecidos pela Carta Magna - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneame... 26/03/2025 21h25
A proibição era só para servidores; no relatório, Styvenson estendeu a políticos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que impede a participação de políticos e servidores púb... 26/03/2025 20h54
Dr. Hiran quer que a comissão acompanhe a gestão de recursos no arquipélago de Fernando de Noronha - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da a... 26/03/2025 19h55
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações U... 26/03/2025 19h25
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética O parlamentar destacou que a iniciativa foi articulada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) . Também ressaltou que a frente reúne ... 26/03/2025 19h08