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Senado Federal
CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica... 01/04/2025 14h00
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou... 01/04/2025 13h47
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres... 01/04/2025 13h30
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f... 01/04/2025 12h15
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie... 01/04/2025 12h01
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci... 01/04/2025 11h47
Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário ... 31/03/2025 19h00
CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse... 31/03/2025 18h15
Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi... 31/03/2025 18h03
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com... 31/03/2025 17h30
Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es... 31/03/2025 17h15
Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop... 31/03/2025 17h02
Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de... 31/03/2025 16h45
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (... 31/03/2025 14h16
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),... 31/03/2025 10h45
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