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Senado Federal
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta... 28/04/2025 10h10
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi... 28/04/2025 08h41
Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleir... 25/04/2025 18h50
CI vota aumento de pontuação necessária para tirar CNH de caminhoneiros A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto ( PL 2.72... 25/04/2025 18h22
Davi representa o Congresso na despedida ao papa O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, acompanhou na manhã desta sexta-feira (25) a cerimônia de despedida do papa Franci... 25/04/2025 17h35
CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022 , que pode ser vot... 25/04/2025 17h22
CPI das Bets ouvirá Adélia Soares e representante da Peach Blossom A CPI das Bets, que investiga irregularidades no setor de apostas on-line, ouvirá nesta terça-feira (29), a partir das 11h, a advogada Adélia de Je... 25/04/2025 17h06
Abril Marrom: especialistas criticam falta de informações sobre cegueira Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda vi... 25/04/2025 16h38
Sessão especial vai celebrar os 65 anos de Brasília O Plenário do Senado vai promover uma sessão especial na segunda-feira (28), a partir das 10h, para celebrar o aniversário de 65 anos da cidade de ... 25/04/2025 15h37
Peixe no cardápio da merenda escolar está na pauta da CE A inclusão da carne de peixe e derivados na merenda escolar de todo o país será votada pela Comissão de Educação (CE) em reunião na terça-feira (29... 25/04/2025 15h21
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ... 25/04/2025 11h17
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass... 25/04/2025 10h40
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q... 25/04/2025 10h28
Girão pede apoio para CPI investigar suposta relação entre CBF e ministro do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que coleta assinaturas para uma comissão parlamen... 24/04/2025 22h12
Izalci cobra ação do Senado para ajudar a coibir fraudes no INSS Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (24), o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o esquema de descontos indevidos em apose... 24/04/2025 21h27
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