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Senado Federal
Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d... 21/05/2025 14h33
Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament... 21/05/2025 13h33
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ... 21/05/2025 13h03
Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ... 21/05/2025 12h47
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita... 21/05/2025 11h45
O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co... 21/05/2025 11h19
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob... 21/05/2025 10h47
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1... 21/05/2025 09h48
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... 21/05/2025 09h33
Autor do projeto de resolução, Zequinha discursa na sessão plenária desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Explor... 20/05/2025 23h56
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Bittar defende tratamento mais duro para reincidentes e pedófilos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcio Bittar (União-AC) defendeu projeto apresentado por ele ( PL 1.254/2025 ) que... 20/05/2025 23h40
Sessão deliberativa desta terça-feira - Foto: csasse
Senado Federal Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que proíbe que tatuagens e piercings sejam feitos em cães e gatos. A matéria segue para sanção pr... 20/05/2025 23h25
Autor da PEC, Wellington agradeceu o apoio dos senadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que es... 20/05/2025 23h10
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Senado Federal Sergio Moro critica concessão de asilo a ex-primeira-dama do Peru Moro questionou a rapidez com que o asilo foi concedido e o envio de um avião da Força Aérea Brasileira para buscá-la em Lima. Para ele, a medida f... 20/05/2025 22h55
Os senadores Tereza Cristina, na CRA, e Confúcio Moura, na CMA, fizeram um relatório comum para o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Aprovado na CRA, marco do licenciamento ambiental vai a Plenário O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ... 20/05/2025 22h42