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Senado Federal
Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (... 10/07/2025 17h48
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo... 10/07/2025 17h02
Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ... 10/07/2025 14h15
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper... 10/07/2025 13h17
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent... 10/07/2025 12h45
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ... 10/07/2025 11h03
Confúcio Moura defende a PEC que torna educação eixo do desenvolvimento nacional O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu no pronunciamento desta quarta-feira (9), antes da aprovação pelo Plenário, a Proposta de Emenda à Const... 09/07/2025 23h45
Venda de medicamentos sem receita em supermercados divide opiniões em audiência Uma pesquisa do Datafolha realizada em abril revelou que dois em cada três brasileiros (66%) apoiam a venda de medicamentos sem receita em supermer... 09/07/2025 23h31
Moro comemora adiamentos de votações de cassinos e Código Eleitoral Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Sergio Moro (União-PR) celebrou dois adiamentos de votações no Senado que considero... 09/07/2025 23h16
Para Teresa Leitão, Brasil precisa de um sistema tributário equilibrado A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta quarta-feira (9), medidas que promovam maior equilíbrio no sistema tributário brasileiro. Em discu... 09/07/2025 23h00
Plenário aprova acordo internacional para pesca marinha sustentável O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil a um acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pes... 09/07/2025 22h47
Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (9) que o projeto que retira os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal ( PLP ... 09/07/2025 22h30
PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão... 09/07/2025 22h16
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese... 09/07/2025 21h46
Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed... 09/07/2025 21h18
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