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Senado Federal
Astronauta Marcos Pontes (à esq., ao lado de Marcos Rogério) leu o relatório de Flávio Arns sobre a proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 15h58
Astronauta Marcos Pontes apresentou relatório favorável ao PL 4.792/2023, que segue para análise da CCDD - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação... 15/10/2025 15h40
Eduardo Girão é autor do relatório ao PL 2.524/2024, que vai à CAS: texto reconhece direitos dos nascituros - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso... 15/10/2025 15h12
Relatores dos pedidos, os senadores Hamilton Mourão e Confúcio Moura na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ... 15/10/2025 14h57
Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)... 15/10/2025 14h12
Relatora e presidente da CDH, Damares ressaltou que projeto é um legado do senador Major Olímpio, morto em 2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva... 15/10/2025 13h57
Relator, Portinho argumentou que o projeto contribui para uma resposta rápida em emergências nacionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr... 15/10/2025 13h41
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para... 15/10/2025 12h40
O anúncio foi feito pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202... 15/10/2025 12h25
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou homenagem aos professores pelo Dia do Professor, a s... 14/10/2025 21h45
Montagem em vídeo espalha desinformação de que Senado tem votação secreta e projeto para taxar famílias com mais de um filho credito=
Senado Federal Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa É falsa a mensagem, que circula nas redes sociais, de que o Congresso Nacional aprovou secretamente um projeto para a cobrança de taxa mensal das f... 14/10/2025 21h12
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (... 14/10/2025 20h57
Esse projeto foi aprovado no Plenário do Senado na tarde desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde... 14/10/2025 20h20
O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi... 14/10/2025 20h08
A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le... 14/10/2025 19h52