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Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
29/12/2025 17h38
Senado Federal
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...
29/12/2025 14h08
Senado Federal
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
29/12/2025 13h46
Senado Federal
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
29/12/2025 12h45
Senado Federal
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
29/12/2025 10h11
Senado Federal
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
26/12/2025 11h17
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Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
26/12/2025 10h40
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Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
23/12/2025 17h53
Senado Federal
Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras
Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...
23/12/2025 17h21
Senado Federal
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...
23/12/2025 17h08
Senado Federal
Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...
23/12/2025 16h50
Senado Federal
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...
23/12/2025 16h06
Senado Federal
Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...
23/12/2025 14h50
Senado Federal
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
23/12/2025 14h36
Senado Federal
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
23/12/2025 13h06
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