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Câmara dos Deputados
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028 18/03/2026 18h33
Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação” Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia 18/03/2026 18h18
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos Projeto segue para o Plenário da Câmara 18/03/2026 18h00
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade 18/03/2026 16h37
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha 18/03/2026 16h21
Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil 18/03/2026 14h22
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país 18/03/2026 13h51
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados 18/03/2026 11h32
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl... 18/03/2026 11h16
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 18/03/2026 10h57
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame 18/03/2026 09h36
Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026 01h25
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026 00h50
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 18/03/2026 00h35
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação 18/03/2026 00h20
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