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Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças... 25/03/2026 23h01
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado 25/03/2026 22h17
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas 25/03/2026 20h40
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam... 25/03/2026 19h52
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 19h16
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 18h45
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 16h41
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 16h28
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 16h11
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 15h56
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 15h25
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 15h12
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 25/03/2026 14h57
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 14h43
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 13h42
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