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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República 25/05/2026 10h06
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/05/2026 09h36
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/05/2026 08h10
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 19h48
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país.... 22/05/2026 18h47
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos 22/05/2026 18h25
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 17h56
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho 22/05/2026 17h43
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 16h57
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima 22/05/2026 16h20
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho 22/05/2026 16h03
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 15h31
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara 22/05/2026 14h10
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias 22/05/2026 13h13
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 12h52
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