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Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas 16/04/2026 14h56
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto 16/04/2026 14h36
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado 16/04/2026 14h20
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 13h51
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 12h32
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 11h45
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade 16/04/2026 09h46
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros 16/04/2026 08h30
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim Proposta será enviada ao Senado 16/04/2026 00h30
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial 16/04/2026 00h16
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 Proposta será enviada ao Senado 16/04/2026 00h02
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro 15/04/2026 21h34
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos 15/04/2026 20h11
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário 15/04/2026 18h27
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 15/04/2026 18h11
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