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Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/04/2025 14h28
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil 02/04/2025 14h14
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança 02/04/2025 13h55
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão 02/04/2025 11h26
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/04/2025 10h56
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,... 02/04/2025 10h10
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro... 02/04/2025 09h56
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 08h55
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã... 02/04/2025 07h55
Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara 01/04/2025 23h26
Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios 01/04/2025 22h11
Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos 01/04/2025 21h27
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta 01/04/2025 20h39
Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto 01/04/2025 20h22
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 19h52
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