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Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ... 10/04/2025 08h45
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira 10/04/2025 00h00
Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída 09/04/2025 22h16
Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades 09/04/2025 21h02
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera 09/04/2025 20h32
Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino 09/04/2025 20h02
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/04/2025 18h17
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas 09/04/2025 18h02
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado 09/04/2025 17h33
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/04/2025 17h18
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ... 09/04/2025 17h02
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral 09/04/2025 16h46
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 09/04/2025 16h17
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 09/04/2025 16h01
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq... 09/04/2025 15h45
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