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Câmara
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados
26/05/2025 15h01
Câmara
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas
26/05/2025 14h01
Câmara
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/05/2025 13h45
Câmara
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...
26/05/2025 13h27
Câmara
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...
26/05/2025 12h27
Câmara
Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ...
26/05/2025 11h42
Câmara
Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas
Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
26/05/2025 11h29
Câmara
Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/05/2025 11h10
Câmara
Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro.O de...
26/05/2025 10h56
Câmara
Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ...
26/05/2025 10h11
Câmara
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA)
26/05/2025 09h56
Câmara
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária
Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26)
26/05/2025 09h27
Câmara
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa...
26/05/2025 09h11
Câmara
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara
26/05/2025 08h56
Câmara
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário
23/05/2025 20h23
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