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Câmara dos Deputados
Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 22h41
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 21h35
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível Texto está em análise no Congresso Nacional 14/07/2025 21h17
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 21h00
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara 14/07/2025 18h51
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara 14/07/2025 18h36
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 17h57
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei 14/07/2025 17h09
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 16h55
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/07/2025 16h38
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/07/2025 15h30
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios 14/07/2025 15h16
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério 14/07/2025 15h01
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 12h15
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 12h00
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