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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 16h04
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta 17/07/2025 12h26
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 17/07/2025 11h42
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados 17/07/2025 11h29
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 09h58
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção 17/07/2025 04h41
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial 17/07/2025 04h11
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado 17/07/2025 01h41
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado 17/07/2025 01h25
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado 17/07/2025 01h11
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 17/07/2025 00h56
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani... 16/07/2025 23h55
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise 16/07/2025 23h40
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado 16/07/2025 22h55
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr... 16/07/2025 22h26
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