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Câmara dos Deputados
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 09h05
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 08h20
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos 30/07/2025 19h51
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais 30/07/2025 19h39
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão 30/07/2025 18h25
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a... 30/07/2025 17h41
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035 Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita 30/07/2025 16h27
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 30/07/2025 15h26
Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado 30/07/2025 14h41
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/07/2025 13h14
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/07/2025 11h51
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 30/07/2025 11h05
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa 30/07/2025 10h37
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 30/07/2025 09h39
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados O texto está em análise na Câmara dos Deputados 29/07/2025 19h58
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