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Câmara dos Deputados
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ... 13/08/2025 17h46
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 17h17
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto 13/08/2025 16h47
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 16h32
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 16h17
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 15h06
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/08/2025 14h54
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) Texto vai ao Senado 13/08/2025 00h55
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário 12/08/2025 23h55
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado 12/08/2025 23h40
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental 12/08/2025 23h28
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental 12/08/2025 22h40
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias 12/08/2025 22h25
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem 12/08/2025 22h10
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ... 12/08/2025 21h55
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