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Câmara
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
19/08/2025 08h15
Câmara
Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil
Projeto segue em análise na Câmara
18/08/2025 20h16
Câmara
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/08/2025 20h00
Câmara
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais
Projeto continua em análise na Câmara
18/08/2025 19h49
Câmara
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje
18/08/2025 19h34
Câmara
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais
Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência
18/08/2025 19h01
Câmara
Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado
Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador
18/08/2025 18h46
Câmara
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
18/08/2025 18h32
Câmara
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita
Projeto de lei segue em análise na Câmara
18/08/2025 18h17
Câmara
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio
Proposta segue em análise na Câmara
18/08/2025 18h03
Câmara
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço
18/08/2025 17h45
Câmara
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março
18/08/2025 17h31
Câmara
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/08/2025 16h30
Câmara
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
18/08/2025 14h10
Câmara
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/08/2025 13h55
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