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Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 11h42
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado 21/08/2025 11h27
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista “O ideal seria não politizar”, disse o deputado 21/08/2025 11h10
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado 21/08/2025 10h51
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 21/08/2025 09h21
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado 21/08/2025 01h20
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 21/08/2025 01h06
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 21/08/2025 00h51
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados 21/08/2025 00h36
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado 20/08/2025 23h07
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza 20/08/2025 22h52
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores 20/08/2025 19h04
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro 20/08/2025 18h48
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ... 20/08/2025 17h55
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta 20/08/2025 16h14
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