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Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ... 27/08/2025 13h12
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara 27/08/2025 12h55
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal 27/08/2025 12h39
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit... 27/08/2025 12h23
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário 27/08/2025 11h25
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar 27/08/2025 10h27
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara. 27/08/2025 08h59
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos 27/08/2025 00h11
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência.Entre eles, o pedido de urgência para o Projeto... 26/08/2025 22h55
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã A proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar 26/08/2025 21h53
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal Ambientalistas e técnicos do governo criticaram empresas que adotam falsos discursos de bem-estar animal para atrair consumidores 26/08/2025 21h38
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara 26/08/2025 17h20
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano 26/08/2025 16h15
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/08/2025 16h01
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara 26/08/2025 15h47
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