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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/09/2025 09h38
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça 10/09/2025 08h31
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Texto segue para o Senado 10/09/2025 00h02
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial 09/09/2025 22h42
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal 09/09/2025 22h26
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais 09/09/2025 22h12
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos 09/09/2025 20h20
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos A proposta segue em análise na Câmara 09/09/2025 20h05
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara 09/09/2025 19h53
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF Deputados devem fazer visita técnica ao local 09/09/2025 19h39
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment... 09/09/2025 19h23
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 18h52
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 18h20
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 18h05
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Texto segue para o Senado 09/09/2025 17h17
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