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Câmara dos Deputados
Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 09h53
CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 09h35
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 08h50
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/09/2025 08h20
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 20h09
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter... 12/09/2025 18h51
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música A proposta segue em análise na Câmara 12/09/2025 18h18
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara 12/09/2025 17h45
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública A proposta segue em análise na Câmara do Deputados 12/09/2025 17h31
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 17h17
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação 12/09/2025 17h02
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 16h45
Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões 12/09/2025 16h31
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 12/09/2025 14h45
Comissão debate instalação de portos secos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr... 12/09/2025 14h15
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