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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 21/08/2025 01h06
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 21/08/2025 00h51
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados 21/08/2025 00h36
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado 20/08/2025 23h07
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza 20/08/2025 22h52
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores 20/08/2025 19h04
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro 20/08/2025 18h48
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ... 20/08/2025 17h55
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta 20/08/2025 16h14
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç... 20/08/2025 15h10
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 14h58
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem Projeto continua em análise na Câmara 20/08/2025 14h40
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de... 20/08/2025 14h25
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line 20/08/2025 13h54
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 20/08/2025 13h35
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